Uma delegação (de alto nível, como são todas) do governo do Cuando Cubango e potenciais investidores analisam as potencialidades da Região do Okavango. Sete empresas representadas por 12 investidores nacionais e estrangeiros trabalham na província, no quadro da implementação dos memorandos de entendimento assinados no Primeiro Fórum de Investidores da Região do Okavango, decorrido em Menongue, em Janeiro deste ano.
O presidente do Conselho de Administração (PCA) da Agência Nacional para a Gestão da Região do Okavango (ANAGERO), Rui Lisboa, disse que a delegação encontra-se no Cuando Cubango a realizar trabalhos de campo para a delimitação de investimento.
Os investidores vão igualmente efectuar os estudos necessários para a elaboração dos projectos finais, procedimentos obrigatórios que constam do guia de investimentos, segundo o PCA.
Posteriormente, afirmou, os projectos serão submetidos à Agência para o Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX) para que os investidores tenham os benefícios legais previstos na lei do investimento.
“Estamos aqui para a concertação que se impõe com o Governo da província do Cuando Cubango e depois avançar para a realização do trabalho de campo”, sublinhou.
De acordo com Rui Lisboa, as empresas estão a solicitar que sejam tratadas as questões legais relativas à atribuição das concepções para a atribuição do investimento, realçando a existência de empresas interessadas em realizar investimentos nos municípios do Calai, Dirico e nas regiões do Luengue/Luiana e Mucusso.
Explicou também que a maior parte das empresas estão interessadas na construção de alojamentos, embora algumas apostem mais em projectos integrados, sendo que, para além de infra-estruturas destinadas ao alojamento, vão igualmente apostar na agricultura, para dar suporte às necessidades de alimentação.
“O momento consiste em trabalhar já para a materialização das intenções, o que pressupõe o cumprimento de todos os requisitos previstos na lei. Esperamos lançar ainda este ano as primeiras pedras para a construção dos alojamentos em algumas regiões. As empresas estão avançadas, já mobilizaram capital financeiro, só precisam que o Governo conceda os espaços para realizar o investimento”, disse.
Sobre o papel da AIPEX em todo o processo, o PCA da ANAGERO explicou que esta instituição tem a responsabilidade central da captação do investimento de todos os projectos privados que, após o seu registo, as empresas podem concorrer e beneficiar da lei do investimento.
Anunciou igualmente que a visita às áreas para a implementação do investimento será realizada de 22 a 30 do corrente mês, com a integração do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), para a delimitação dos espaços nas localidades já identificadas, bem como empresas especializadas na realização de estudos de impacto ambiental.
De acordo com o responsável, os parques nacionais de Luiana, Luengue e Mavinga representam os principais santuários de vida selvagem, pelo que para o desenvolvimento do ecoturismo deve-se pensar também em criar condições favoráveis para os mesmos, para serem facilmente integrados no destino turístico da região.
Deste modo, defendeu a realização de planos de gestão dos referidos parques e o mapeamento das zonas de interesse turístico, para, rapidamente, atraírem os investidores que estão muito ávidos em investir não só nos parques, mas também noutras áreas da região do Okavango.
Por isso, considerou importante a experiência da Namíbia na implementação namibiana, por tratar-se de um roteiro turístico que para além de Angola abrange outros países membros da iniciativa regional
Para além de Angola, o Projecto da Área Transfronteiriça de Conservação do Okavango/Zambeze integra o Botsuana, a Namíbia, a Zâmbia e o Zimbabué.
OKAVANGO? SIM, NÃO… TALVEZ!
A exploração de petróleo, as mudanças climáticas provocadas pelo ser humano e captação e desvio de água para a agricultura comercial alteraram a paisagem do delta do Okavango, em África, afirma a agência de notícias Associated Press (AP).
De acordo com a AP, da água do delta do Okavango dependem as pessoas e as espécies selvagens que habitam na região. A terra rica em água e vida selvagem é alimentada por rios nas terras altas de Angola, onde o rio tem o nome de Cubango, que correm para o norte do Botsuana antes de serem drenadas para as areias do deserto de Kalahari, na Namíbia.
O pescador Kgetho, da comunidade Wayei de Botsuana, declarou à AP que as coisas mudaram nos últimos anos, no delta do Okavango e em todo o país. “O tamanho dos peixes encolheu e a quantidade está a diminuir”, disse Kgetho, cuja vida e sustento dependem da saúde do ecossistema. “Os rios que desaguam no delta têm menos volumes de água”, acrescentou o pescador.
Os defensores do delta agora esperam bloquear pelo menos uma dessas ameaças – a exploração de petróleo.
O Ministério do Meio Ambiente da Namíbia considera a revogação da licença de perfuração da empresa canadiana de petróleo e gás, Reconnaissance Energy, que actua na Namíbia e no Botsuana.
As comunidades locais e grupos ambientalistas alegaram que a terra é arrasada com ‘bulldozers’, esventradas, poluindo fontes de água, sem a permissão das comunidades locais.
Kgetho teme que os rios da sua região estejam a secar devido ao “uso excessivo das indústrias extractivas, incluindo actividades de exploração de petróleo rio acima”.
Numa declaração por escrito, a ReconAfrica, o braço africano da empresa petrolífera, disse que protege os recursos hídricos por meio de “monitoramento regular e relatórios sobre dados hidrológicos às autoridades locais, regionais e nacionais apropriadas de água” e está “a aplicar rigorosos padrões de segurança e protecção ambiental”.
A declaração referiu que realizou mais de 700 consultas comunitárias na Namíbia e continuará a envolver-se com as comunidades no Botsuana. A empresa perfura na região desde 2021, mas ainda não encontrou um poço produtivo.
A licença de perfuração está actualmente definida para durar até 2025, com a ReconAfrica tendo recebido anteriormente uma extensão de três anos.
Os moradores persistiram com as vias legais, mas tiveram pouca sorte. Num caso separado, o tribunal superior da Namíbia adiou uma decisão sobre se as comunidades locais deveriam pagar para abrir um processo contra as acções da empresa.
O tribunal rejeitou anteriormente o apelo urgente feito pela população local para interromper as actividades de perfuração da empresa canadiana.
O ministro da Energia da Namíbia, Tom Alweendo, argumentou sobre o direito do país de explorar petróleo, dizendo que os países europeus e os Estados Unidos também o fazem.
Alweendo apoia o objectivo da União Africana (UA) de usar energia renovável e não renovável para atender à crescente demanda.
Existem temores de deterioração no Botsuana e em toda a região. Grande parte do ecossistema diversificado do país está sob ameaça de vários planos de desenvolvimento.
O Parque Nacional de Chobe, no Botsuana, por exemplo, viu um declínio na qualidade do rio em parte devido à sua crescente indústria do turismo, segundo um estudo.
Na bacia de Cuvette-Centrale, no Congo, uma floresta densa e ecologicamente próspera que abriga a maior população de gorilas de planície, secções das turfeiras – as maiores do continente – foram leiloadas para petróleo e gás.
O Governo congolês disse que o processo de leilão “está de acordo” com os planos de desenvolvimento e programas do governo e seguirá rigorosos padrões internacionais. Os ambientalistas não estão convencidos com os argumentos governamentais.
Wes Sechrest, cientista-chefe da organização ambiental Rewild, disse que proteger áreas “que têm populações de vida selvagem robustas e saudáveis” como o delta do Okavango, “são uma grande parte da solução para as crises interconectadas do clima e biodiversidade que estamos a enfrentar”.
Recordemos, a este propósito, o texto «O projecto Okavango/Zambeze», aqui publicado em 7 de Março de 2015 e que é da autoria do nosso saudoso e querido companheiro, António Setas:
«Trata-se de um contrato transfronteiriço do sector do turismo, que abrange cinco países, Angola, Zimbabué, Botswuana, Zâmbia e Namíbia e tem um tamanho de 278 mil quilómetros quadrados. Angola detém a segunda maior participação, com 87 mil quilómetros quadrados de espaço territorial, logo após a Zâmbia, que previa 97 mil.
Na verdade, estamos perante um dos maiores e mais ambiciosos projectos turísticos do mundo, já tem o apoio das Nações Unidas, dispõe desde Agosto do ano passado de um plano de orçamento próprio e poderá disponibilizar, quando estiver pronto, um Visto especial “Kasa” para quem chegue de visita, o que permitirá aos turistas circular livremente nos cinco países ligados ao projecto.
A área em questão integra o também chamado projecto KAZA, acrónimo da língua inglesa para designar a bacia do rio Okavango, que nasce em Angola e não vai desaguar no mar, numa lagoa ou noutro rio qualquer, mas num deserto, pois a foz do rio situa-se no norte do deserto do Kahalari, que já fez parte do território angolano, mas hoje pertence ao Botswana.
O resultado dessa aberração natural é um maravilhoso milagre da Natureza.
Todos os anos, com a chegada da estação das chuvas, este rio despeja 11 quilómetros cúbicos de água no deserto Kalahari, transformando assim essa zona árida em um delta verde, um oásis exuberante capaz de atrair centenas de milhares de animais selvagens.
Nessa altura, uma área gigantesca do deserto ficará inundada, formando um labirinto de canais, lagoas e pântanos, cuja profundidade raramente ultrapassa os 50 centímetros e o milagre acontece, aquela região árida transforma-se em um oásis colossal de 22.000 km2 no norte do Botswana e só retomará a sua genuína forma de deserto mais ou menos três meses depois do termo da estação chuvosa.
De acordo com Ministério da Hotelaria e Turismo do Governo do Regime do Presidente dos Santos, o projecto facilitará integração e a protecção das comunidades, o desenvolvimento sócio-económico e a protecção da biodiversidade dos países membros e, em particular, o crescimento da província do Cuando Cubango. Se avançar, augura-se que transformará esta parte da África austral num dos maiores destinos turísticos do mundo.
Mas há quem não esteja de acordo, por exemplo, os activistas da nação lunda-tchokwe, estimam que o projecto é bonito, mas… «Na prática o que estamos a ver neste ambicioso projecto é a escravatura das populações do Cuando Cubango, a expropriação de terras, é a situação precária da Saúde e a falta gritante de medicamentos e condições hospitalares dignas. Este projecto turístico está bonito, mas parece-nos que a população da nação lunda-tchokwe e as comunidades vizinhas não beneficiarão absolutamente de nada do referido projecto. Os sinais indicam que esta população está fora das prioridades… Senão, vejam bem, onde estão as escolas de Turismo para que a juventude do Cuando Cubango se prepare para o desafio do projecto?», estimam eles.»
